| Parlamento Europeu tenta conter tráfico de madeira |
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| Produzido por Redacção de The Week | |||
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O Parlamento Europeu aprovou em Estrasburgo medidas destinadas a combater a entrada de madeira ilegal e de produtos dela derivados nos 27 países da União. A eurodeputada portuguesa Marisa Matias, do grupo da Esquerda Unitária GUE/NGL, qualificou o relatório como "um primeiro passo" e defendeu a adopção de "medidas efectivas" que travem de facto o comércio ilegal uma vez que, além de socialmente injusta, a desflorestação "é um dos principais problemas ambientais do planeta". Texto aprovado em plenário: http://www.europarl.europa.eu/sed/doc/amendment/P7_AMA(2010)0149(094-094)_PT.doc O relatório aprovado durante o plenário parlamentar a decorrer em Estrasburgo define o que deve ser considerado comércio ilegal de madeira e estabelece obrigações para os operadores de modo a obterem e a transmitirem informações fidedignas e verificáveis sobre os fornecedores e compradores. A definição é aplicável à madeira em estado bruto e aos produtos derivados. Trata-se de ter o controlo da legalidade de todo o processo de comercialização desde o produtor ao consumidor. As sanções a aplicar aos prevaricadores ficarão a cargo dos Estados membros, estabelecendo o Parlamento Europeu que estas deverão ser proporcionais aos danos ambientais e ao valor da madeira envolvida no tráfico. Segundo o documento aprovado, o comércio ilegal poderá implicar coimas, a confiscação da matéria prima e dos produtos derivados e a suspensão da actividade comercial para os prevaricadores.O relatório entra agora em fase de discussão com a Comissão e o Conselho, pelo que o assunto continua em aberto e não está imune à intervenção de lobbies que tiram proveito do comércio ilegal de madeira à escala mundial. Na sua intervenção favorável ao relatório em discussão, e depois aprovado, Marisa Matias sublinhou que a desflorestação põe em risco toda a humanidade e, além disso, as consequências não são repartidas de modo igual porque "as comunidades com menos recursos e as que mais dependem da floresta e da natureza são as mais afectadas". Segundo a deputada do Bloco de Esquerda, a principal causa da desflorestação é o comércio ilegal de madeira, "que representa 20 a 40 por cento da produção de madeira industrial". Marisa Matias revelou que todos os anos desaparecem 13 milhões de hectares de madeira, situação responsável por 20 por cento das emissões de carbono e um factor importante nas mudanças climáticas e suas consequências extremas, como tempestades, cheias e desertificação. Abordando o conteúdo do relatório, Martisa Matias defendeu que quem colocar madeira e produtos derivados pela primeira vez no espaço europeu deve ser obrigado a cumprir trâmites comprovativos de que se trata de madeira explorada de forma legal, devendo todos os operadores seguintes da cadeia de comercialização fornecer informações verificáveis sobre proveniência e destino do produto.
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