| Marcha Mundial das Mulheres marcou presença forte em Istambul |
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| Produzido por Redacção de The Week | |||
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A Marcha Mundial das Mulheres, dedicada sobretudo à violência de género, antecedeu em Istambul o início do Forum Social Europeu. Cerca de 500 mulheres integrando delegações de 22 países, participaram em várias sessões de debate realizadas durante o dia de quarta-feira e partiram depois em manifestação em direcção à Praça Taksim, lugar de Istambul carregado de simbolismo histórico das lutas pela liberdade. Membros da delegação do GUE/NGL participaram nos trabalhos e na manifestação. A realização do desfile teve também em conta a situação particular das mulheres turcas e curdas, vítimas não apenas de situações específicas de opressão e também, sobretudo no caso curdo, de discriminação social, cultural e nacional. A situação específica turca foi sublinhada por uma jovem manifestante ao explicar que o estado de guerra em que vive o país e a "cultura de militarização" que nele prevalece afectam particularmente a situação das mulheres tanto turcas como curdas, sujeitas a "bastante opressão" no seu dia-a-dia. Almerinda Bento integrou a delegação portuguesa em representação da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta - e coordenou um dos workshops realizadados. Salientou a presença Istambul de uma delegação de mulheres da região balcânica integrando também participantes oriundas da Grécia e às quais se juntaram representantes turcas. Almerinda Bento afirmou que "numa situação de grande ataque aos direitos sociais, económicos e políticos como a que se vive é muito importante que os movimentos de mulheres, sociais e sindicais descubram os seus pontos de encontro para definirem estratégias comuns de luta. A próxima Marcha Mundial das Mulheres (a de Istambul foi a terceira edição) realizar-se-á em Lisboa nas vésperas da Cimeira da NATO, no Outono.
INTERVENÇÃO DE ALMERINDA BENTO (UMAR) NO WORKSHOP QUE COORDENOU EM ISTAMBUL Workshop – Violência contra as Mulheres A violência contra as mulheres é a pele, os músculos, a carne e o sangue dos sistemas patriarcal e capitalista. A violência é um problema estrutural, transversal, não localizado em certas pessoas ou regiões. Expressa-se quer no espaço privado (violência doméstica) quer na esfera pública sob múltiplas facetas (assédio no local de trabalho, mercantilização dos corpos das mulheres, tráfico, prostituição, pornografia, casamentos forçados, escravatura, etc.). A tolerância e a permanência do fenómeno da violência contra as mulheres resultam do silêncio, da discriminação, da impunidade e da desigualdade nas relações de género. O sistema patriarcal exige mulheres submissas, resignadas, passivas; não tolera mulheres emancipadas, lutadoras, que vivam livremente a sua sexualidade e que saiam do controlo dos papéis que a sociedade e a tradição lhes querem impor – boas mães, boas esposas, cuidadoras. Fenómenos extremos de violência no namoro, de violência nos relacionamentos entre jovens universitários confirmam a raiz patriarcal de dominação sexista que está na origem da violência de género e que é independente da idade e do estatuto social do agressor e da vítima. Por outro lado, num período de grave crise do sistema capitalista, são as mulheres as primeiras a sentir e a viver a pressão da crise sendo-lhes pedidos todos os sacrifícios, como se tivessem de ser elas as primeiras a “desistir” e a abdicar de direitos num processo de retrocesso civilizacional, ao nível das relações de trabalho, para que a dominação capitalista e patriarcal possam sobreviver na tormenta gerada pelo próprio capitalismo. Por todo o lado, assiste-se ao ataque aos serviços públicos, à privatização e desmantelamento dos serviços sociais e cria-se o ambiente social que reforça a desigualdade e o desequilíbrio nas relações de género. A actual situação de crise global potencia o aprofundamento das desigualdades de género e, em consequência, os traços que estão na origem da violência de género. O reforço dos mecanismos de guerra e ocupação, camuflados com linguagem de “defesa da liberdade e da democracia” tem feito emergir crimes hediondos de violações em massa de mulheres e meninas em cenários de guerra. A comunicação social dá-nos conta de verdadeiros genocídios no Iraque, no Afeganistão, na Somália, em Cidade Juárez e em tantos outros locais do planeta, mas a impunidade persiste, não obstante os inúmeros mecanismos e instrumentos que muitas vezes apenas existem no papel e como medidas “bem intencionadas” mas que não passam disso mesmo. Enquanto o paradigma patriarcal não for posto em causa, não poderá haver verdadeiro combate à violência de género. As mulheres querem deixar de ter o rótulo de vítimas que as fragiliza; querem ser cidadãs livres. Recusamos que a mulher vítima de violência doméstica tenha de fugir de sua casa, enquanto que o agressor continua impunemente a habitar a casa sem que tal seja questionado. O Estado dá com isto o sinal de conivência com o agressor, ao mesmo tempo que obriga a mulher a fazer todo um percurso para refazer a sua vida e a dos/as filhos/as, como se tivesse de expiar por um crime que não cometeu. O Estado e os governos desempenham papéis contraditórios – ao fazerem leis de protecção, leis contra a violência, leis pela igualdade – porque defendendo na sua génese os interesses do capital e do patriarcado, entram em contradição com as leis que eles próprios produzem. O papel das mulheres na sua resistência individual ou em organizações de defesa dos direitos das mulheres, ou integradas em movimentos sociais, é fundamental para inverter este estado de coisas. Temos que exigir responsabilidades aos Estados e aos governos; exigir políticas públicas para as vítimas de violência, para as meninas e mulheres traficadas, para as mulheres de grupos minoritários, para as mulheres do campo, para as mulheres migrantes, para as lésbicas. Sabemos, enquanto mulheres e colectivos feministas que este é um trabalho de fôlego, lento e persistente, mas que é a única via possível.
Resistir, denunciar, condenar, mobilizar, prevenir são as armas de que as mulheres dispõem para romper com o paradigma de dominação e violência sexista. Relembramos o apelo da Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade dirigido às mulheres, aos homens, aos movimentos sociais para que proclamem individual e colectivamente o seu poder para transformar o mundo e modificar radicalmente as relações que os/as unem, de modo a estabelecerem relações baseadas na igualdade, na liberdade, na paz, na solidariedade e na justiça. Queria agora, enquanto membro da coordenação portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres e enquanto membro da UMAR, uma associação de defesa dos direitos das mulheres com 34 anos e com intervenção e reflexão em diversas áreas, nomeadamente violência de género, falar-vos um pouco da experiência e da situação portuguesa. Como sabem, o 25 de Abril de 1974 foi uma data histórica para nós, pois pôs fim a 48 anos de ditadura e de grande atraso social. Os primeiros anos após a revolução trouxeram grandes mudanças e avanços nos direitos. É importante dizer-vos que as mulheres portuguesas antes de Abril de 1974 tinham de pedir autorização ao marido para sair para o estrangeiro; que os maridos tinham o direito de lhes abrir a correspondência ou de lhes rescindir o contrato de trabalho com o patrão. Estas aberrações foram desaparecendo no processo revolucionário, mas por exemplo só em 1978 desaparece a figura do “chefe de família”. Em Portugal, face à fragilidade das organizações de mulheres, só em meados dos anos 80, as questões dos direitos específicos das mulheres começam a ganhar visibilidade pública e a entrar na agenda política. O primeiro seminário sobre “Violência contra as Mulheres” ocorreu em 1987 (IDM). A primeira lei que garante protecção às mulheres vítimas de violência data de 1991, embora nunca tenha sido regulamentada. É de 1995 o primeiro estudo sobre violência feito a nível nacional e o primeiro Plano Nacional contra a Violência Doméstica surge em 1999. Na sequência, a primeira casa de abrigo para mulheres vítimas de violência da rede pública, atribuída à UMAR, surgiu em 2001. Hoje, a nível nacional, existem 36 casas de abrigo. A violência doméstica passa a crime público no início do novo século e em 2007 o crime de violência doméstica passa a ser considerado como crime autónomo. É também deste ano (2007) o segundo estudo sobre violência, abrangendo mulheres e homens e com ele o discurso de que os homens também são vítimas. Está a decorrer o 3º Plano Nacional contra a Violência Doméstica sendo que a lei integral que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à protecção e assistência das suas vítimas foi publicada em Setembro de 2009. Como se pode ver, foi num curto período de tempo que a questão violência e violência de género surgiu, ganhou visibilidade e evoluiu na sociedade portuguesa. O trabalho das organizações de mulheres, o activismo de outras organizações dos movimentos sociais têm aqui que ser relevados, pois sem essas movimentações, certamente não teríamos também resolvido o problema da criminalização das mulheres por abortarem (Fevereiro/2007) ou a recente lei que permite o casamento de pessoas do mesmo sexo (Maio/2010). No campo da violência, consideramos que o Estado priorizou a abertura de casas de abrigo e não centros de atendimento, i. e. “escondeu” as mulheres vítimas em vez de apostar no trabalho de prevenção, isto é, criar as condições que impeçam a discriminação. Os apoios dados às ONG no sentido de criarem projectos nesta área foram o resultado da imposição ao governo de directivas da EU o que, se por um lado foi positivo, pois possibilitou intervenções ao nível da prevenção a nível nacional, tem as limitações do ponto de vista dos timings e dos financiamentos que estes projectos impõem. Ou seja, falta um trabalho estruturado, sistematizado e continuado pois os projectos ficam parados com o fim dos projectos e dos seus financiamentos. Acresce que tem faltado trabalho com os agressores, pela não aplicação da medida de afastamento. Persiste-se pois na não repressão do agressor. Têm de facto surgido leis e o governo acena com “novidades” sempre que surge alguma nova lei mas essas ditas novidades geralmente já estavam previstas em leis anteriores, falhando a sua aplicação! Há pois falta de coerência no processo. Este tem sido um tema muito trabalhado pelas universidades na última década. Para além de observatórios, do OMA da UMAR, de estudos sobre serviços de atendimento, de avaliações e estatísticas, podemos referir que a nossa experiência se tem pautado pela articulação entre a intervenção e a investigação. O modelo de intervenção que a UMAR tem utilizado passa por 3 vectores: o atendimento, o acompanhamento e a monitorização. Em conclusão, podemos dizer que as organizações têm feito um importante percurso de aprendizagem neste âmbito, apesar de as políticas sociais de combate à violência doméstica serem ainda muito recentes em Portugal. Terminamos dizendo que nesta área, como em muitas outras, a construção de uma sociedade que não tolera a violência deverá passar pela articulação entre técnicas/os, activistas e movimentos sociais, nomeadamente o movimento feminista. A Marcha Mundial das Mulheres tem neste caso um papel fundamental, na medida em que articula em rede e com outras redes, as activistas, a reflexão crítica e a perspectiva de mudança para uma sociedade justa e sem discriminações. 30 de Junho de 10 Almerinda Bento Coordenação Portuguesa da Marcha Mundial das Mulheres Membro da UMAR
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