Bélgica juntou-se à euro-resistência contra a austeridade

Produzido por The Week/Nelson Peralta e Renato Soeiro, 04/02/2012

Faixa colocada mesmo em frente ao edifício onde reúne o Conselho Europeu. Será que os chefes de Estado e de governo sabem ler?

(Renato Soeiro)

Grande parte da Bélgica parou segunda-feira, 30 de Janeiro, devido à greve geral decretada pelas três principais centrais sindicais contra as medidas de austeridade aplicadas pelo novo governo sob imposição da União Europeia, acompanhada pela ameaça de medidas punitivas. Nenhum transporte público circulou em Bruxelas e grande parte dos dirigentes europeus tiveram de usar helicópteros, aviões e aeroportos militares para chegarem à cimeira marcada para a capital belga.

O governo belga de coligação sob a chefia do socialista Elio di Rupo, que pôs fim a uma crise política de 541 dias, diz-se forçado a fazer cortes nas despesas públicas da ordem dos onze mil milhões de euros, quantia que vai abalar toda a economia belga e atingir em primeiro lugar, como na generalidade dos países, os salários e direitos sociais dos trabalhadores.

Sendo a Bélgica um país com a dimensão de cerca de um terço de Portugal, este valor tem um enorme impacto se comparado, por exemplo, com o volume do último corte previsto pelo governo francês, de sete mil milhões de euros.

A greve geral na Bélgica é a primeira em quase 20 anos. “Sempre dissemos que era necessário um plano de saneamento orçamental, mas isso deve ser feito protegendo as costas dos mais vulneráveis”, declarou Claude Rolin, secretário geral da Confederação dos Sindicatos Cristãos, considerada a mais forte central sindical do país. Rolin defende uma Europa solidária e unida, que saiba interligar os objectivos económicos, sociais e ecológicos, que seja mais do que a soma de interesses nacionais e que preste ajuda aos países e regiões em dificuldade em vez de deixar essa missão aos especuladores dos mercados financeiros e aos draconianos programas de estabilização do FMI. Rejeita as políticas de austeridade cega e não aceita que os sindicatos sejam colocados perante factos consumados na negociação social.

Em frente ao edifício do Conselho, Anne Demelenne, Secretária-geral da FGTB - Federação Geral do Trabalho da Bélgica, afirmou que “a austeridade não é a solução, ela é o problema”. Defendeu a emissão de euro-obrigações e uma fiscalidade mais justa. “A UE deveria tomar as medidas necessárias para regular os mercados financeiros, harmonizar o imposto sobre as empresas e sair da crise do Euro através, nomeadamente, da emissão de eurobonds, a instauração de uma taxa sobre as transações financeiras, a garantia do papel de «financiador de último recurso» do BCE. Estas medidas permitiriam aos Estados bloquear a especulação dos mercados e começar a relançar uma economia ao serviço dos trabalhadores, pagando os seus empréstimos a taxas correctas.” Criticou também o simulacro de concertação social proposto pelas organizações patronais e pelo governo.

O governo de Elio di Rupo já está a ser acusado pelos trabalhadores belgas de fazer “um caminho à Zapatero” numa altura em que o flagelo do desemprego se torna ainda mais consciente ao nível europeu com o anúncio de que existem mais de 23 milhões de cidadãos sem trabalho, cerca de 10 por cento, segundo o Eurostat.

A dívida soberana da Bélgica atinge actualmente os 100 por cento do PIB e tem sofrido degradações regulares por parte das agências norte-americanas de notação financeira. As ameaças de sanções proferidas pela Comissão Europeia obrigam a Bélgica a procurar economias suplementares de 1300 milhões de euros sobre o orçamento de 2012.

Segunda-feira nenhum autocarro, metro ou troleybus circularam em Bruxelas. O Aeroporto Nacional de Bruxelas registou grandes congestionamentos e atrasos, o de Charleroi foi totalmente encerrado. As comunicações ferroviárias de e para Bruxelas, designadamente com Paris, Amesterdão, Londres e Colónia estiveram paralisadass, incluindo as composições de alta velocidade.

Os correios não funcionaram e os trabalhadores do porto de Antuérpia, um dos maiores da Europa, paralisaram completamente a actividade. Em algumas estradas do país, comissões sindicais promoveram operações de paralisação do tráfego para divulgação de informação sobre os motivos da luta social.