Síntese da actividade até final de 2009 dos três deputados do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu, integrados no grupo da Esquerda Unitária, GUE/GNL

1. Atribuição de funções pelos eurodeputados.

Miguel Portas ficou na Comissão de Orçamentos como coordenador do grupo da Esquerda unitária (GUE). É ainda membro suplente da comissão de economia e finanças e vice-presidente da comissão temporária para a crise financeira, económica e social, que desenvolverá os seus trabalhos ao longo de 2010.

No plano das delegações parlamentares com o exterior ficou como efectivo das delegações com o Iraque e com o Maghreb e ainda suplente nas delegações com o Machrek e com o Irão (passando a efectivo dentro de 2 anos).

Marisa Matias ficou na Comissão de Indústria, Investigação e Energia como coordenadora do GUE. É ainda membro suplente da comissão de ambiente e integra a delegação de 3 eurodeputados que representa a Esquerda Unitária em Copenhaga.

No plano das delegações parlamentares, é vice-presidente das que se encarrega das relações com os países do Machrek e é ainda suplente na da Palestina e na da África do Sul (não existe delegação para a África Austral).

2. Relatórios e opiniões.

A Marisa Matias acabou de entregar um relatório legislativo importante – sobre medicamentos falsificados – depois de ter realizado mais de uma centena de reuniões com os diferentes actores envolvidos na cadeia dos medicamentos. Se tudo correr dentro da normalidade, será votado em sede de “primeira leitura” lá para Abril.

No âmbito da comissão que coordena foi ainda autora de uma opinião sobre o livro branco das Alterações Climáticas apresentado pela Comissão Europeia e é “relatora sombra” de outros dois com importância para o futuro: o primeiro, sobre a eficiência energética dos edifícios e segundo sobre as infras-estruturas de abastecimento energético na Europa.

Finalmente, tem acompanhado a proposta de directiva sobre o reembolso de cuidados médicos obtidos em países terceiros da União, onde procuramos uma minoria de bloqueio no Conselho que impeça um compromisso de graves consequências para o SNS.

Miguel Portas ainda não tem relatórios atribuídos mas no acordo alcançado na comissão de orçamento ficou relator especializado em dois domínios: os programas de Formação ao Longo da Vida (Erasmus, Comenius, Lundtvig e Da Vinci) e o Fundo de Ajustamento à Globalização, que mobiliza recursos para apoios em situações de despedimento massivo ditados pela concorrência internacional ou pelo impacto da crise. Este fundo dará origem a um relatório de iniciativa para a sua avaliação e revisão.

3. Outras actividades parlamentares.

A delegação tem realizado 3 a 5 cinco intervenções por sessão plenária, para além do trabalho em comissão e da participação activa nas reuniões do grupo parlamentar.

Em Portugal, a delegação do BE organizou várias iniciativas.

Em Setembro:

“Direitos contra Direitos”, sobre direitos de autor e patentes, no Porto (com cerca de 200 participantes ao longo da tarde e da noite);

Em Outubro:

Jornadas sobre Mundo Rural e Desenvolvimento, em Braga e em Vila Real (150 participantes no total dos dois dias);

Visita de Malaia Joya, activista afegã pelos direitos das mulheres, a Portugal, com sessões públicas em Lisboa e Porto, (100 presenças e uma assinalável cobertura da comunicação social).

Em Novembro:

Audição sobre a crise do leite, em Braga, organizada em conjunto com o grupo parlamentar da AR.

Audição sobre medicamentos falsificados, com os actores nacionais, em Lisboa (igualmente com a cooperação com o grupo parlamentar da AR).

Uma visita de 40 representantes da imprensa local e regional ao PE, onde receberam uma formação específica em consulta de documentação europeia.

           A delegação foi ainda responsável por duas iniciativas politicas lançadas no âmbito do PE:


Miguel Portas tem dinamizado com eurodeputad@s de vários grupos a campanha em favor dos direitos de Aminetu Haidar, activista dos direitos do povo saharuí.