A Comissão de Assuntos Internos do Parlamento Britânico confirmou que o serviço de fronteiras e os seus contratados usam métodos potencialmente mortais e linguagem racista contra vítimas de deportação.

Este comportamento, que contraria as normas legais em vigor, foi detectado durante a investigação pela Comissão Parlamentar do caso da morte de Jimmy Mubenga, ocorrida em 12 de Outubro de 2010 no aeroporto de Heathrow, em Londres, quando era deportado para Angola. Mubenga morreu a bordo do voo BA 77 e vários testemunhos de passageiros citados por The Guardian dão conta da lenta asfixia a que foi sujeito o cidadão angolano, que já não reagiu quando foi assistido por paramédicos. A autópsia efectuada na altura não permitiu a descoberta da causa da morte, segundo a informação oficial, mas revelou a existência de hemorragia interna.

As acusações dirigem-se contra a Agência de Fronteiras (UKBA) e as empresas de segurança privada por ela contratadas. A Comissão Parlamentar considera que “existem relações demasiado próximas” entre os agentes dos serviços de fronteiras e os funcionários das empresas de segurança.

Um dos métodos utilizados pelos serviços de deportação é a obrigação de a vítima fazer a viagem aérea com a cabeça flectida à força sobre os joelhos, um tratamento que não é autorizado em circunstância alguma e que pode ser letal. No documento afirma-se que “não estamos convencidos de que técnicas de imobilização como a de cabeça obrigatoriamente flectida nunca seja usada, apesar de não serem autorizadas”.

A UKBA e as empresas de segurança negam as acusações segundo as quais utilizam métodos que bloqueiam o pescoço dos deportados afirmando que a maioria dos detidos não necessitam de medidas de contenção e, nos casos em que tal é necessário, são aplicadas apenas na face.

“Quando detectamos alguém que não tem o direito de estar no Reino Unido preferimos que se vá embora voluntariamente e quando isso não acontece temos de forçar a sua remoção”, lê-se num comunicado oficial da UKBA.

Os membros da Comissão Parlamentar citam, porém, um relatório intitulado “Outsourcing Abuse” segundo o qual numerosos deportados afirmam ter sido obrigados a viajar com a cabeça flectida. “É difícil acreditar que todos estes depoimentos sejam forjados”, consideram os deputados.

Três funcionários da empresa de segurança G4S foram incriminados judicialmente no processo de morte de Jimmy Mubenga.

O relatório parlamentar apurou ainda que tanto funcionários das empresas privadas de segurança como altos cargos dos serviços oficiais utilizam insultos racistas contra os deportados.