Helena de Carvalho

A Bélgica, país que assegura a presidência semestral da União Europeia, celebrou o seu Dia Nacional com pompa, nostalgia, uma parada militar com dimensão europeia e... sem governo. O "cimento" nacional de um país em desagregação foram o rei, bandeiras patrocinadas pela rádio "Nostalgie" e a tropa.

A Comissão Europeia falhou em proteger os países da União Europeia de importar carne brasileira susceptível de estar contaminada com vírus da febre aftosa, segundo uma inspecção a cargo da Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA).

Comissão Europeia tem pressa em facilitar uso de organismos geneticamente modificados

"A lista de OGM's passa de excepção a regularização" - Marisa Matias

Riscos ambientais e de saúde deixam de ser argumentos para rejeição do cultivo por Estados Membros

                                                                                             Gravura de DanVoglesong
A Comissão europeia (CE) apresentou na semana que passou um novo pacote de medidas relativamente ao cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Sob o disfarce da atribuição de um novo direito aos Estados Membros (EM) dando-lhes carta branca para proibir ou permitir a produção destes organismos através do princípio de subsidiariedade, a recusa nacional do cultivo por questões ambientais ou sanitárias fica agora de fora.

"O que o BCE está a fazer é financiar - empresta barato e compra caro, o que não é defender os seus interesses" - Miguel Portas

Miguel Portas, eurodeputado da Esquerda Unitária GUE/NGL, interveio terça-feira na Comissão dobre a Crise do Parlamento Europeu onde continua a debater-se o relatório sobre o tema que domina a vida nos países da União Europeia. Sobre a mesa estão cerca de 1600 emendas ao texto original e a intervenção de Miguel Portas que aqui se reproduz incidiu sobre uma sugestão formulada por um deputado do Partido Popular Europeu, a direita dominante: retirar a ideologia do documento. "A primeira coisa que tenho a dizer", contrapôs o eurodeputado português, "é: ora aí está uma proposta ideológica".

Miguel Portas no Conselho Superior da Antena UM

Miguel Portas abordou na sua intervenção semanal na Antena UM as iniciativas que estão a ser tomadas em países da União Europeia contra o uso de véu integral por mulheres islâmicos e outros símbolos do islamismo. Sublinhou o "excesso de zelo" de tais medidas, dirigidas no máximo a 120 pessoas em França e contra quatro únicos minaretes na Suíça no meio de milhares de campanhários das igrejas. O eurodeputado sublinhou que nenhum país europeu corre o risco de "se transformar num Iémen".

Espera pelo apoio da UE pode ser encurtada meio ano

Gravura de Dorcosta 

O relatório de Miguel Portas que pode permitir reduzir entre cinco a seis meses o tempo de espera pelo apoio da União Europeia às vítimas dos despedimentos colectivos foi adoptado quarta-feira pela Comissão de Orçamento do Parlamento Europeu. O documento sobre o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEAG), e que deixa em aberto a possibilidade de transformação deste num fundo estrutural a partir de 2013, foi aprovado por 30 votos contra 9 e uma abstenção. Os opositores foram os eurodeputados conservadores, liberais e de extrema-direita. Miguel Portas considera que o relatório foi assumido pela comissão sem ser desfigurado em relação à sua versão original, que se orienta pelo objectivo de reduzir significamente o período para disponibilização do apoio aos  trabalhadores atingidos por despedimentos colectivos, actualmente entre 12 a 18 meses.

33,5 milhões de pessoas infectadas, dois terços sem acesso a tratamento

O Parlamento Europeu fez um ponto da situação da SIDA na Europa e no mundo e o quadro, além de trágico, continua a agravar-se. Em 2008 a infecção matou dois milhões de pessoas; actualmente estão infectadas quase 33,5 milhões de pessoas. Um cenário dramático exposto pela eurodeputada Marisa Matias, do grupo da Esquerda Unitária GUE/NGL, que reclamou da Comissão Europeia a definição do combate à doença como uma prioridade de saúde pública.

Um combate entre Portugal e Espanha por causa do Brasil — vá lá, entre uma empresa espanhola e uma empresa portuguesa por causa de uma empresa brasileira — anda à volta de uma expressão inglesa: a golden share, ação de uma empresa que vale mais do que o seu capital, porque detém o poder da guilhotina, do sim ou do não. Traduzida à letra, a golden share poderia ser a fatia dourada — se não me engano, o nome de uma iguaria.

O apoio da UE à Autoridade Palestiniana é nove vezes superior ao dos Estados Unidos

Salaam Fayyad, primeiro ministro da Autoridades Palestiniana, esteve em Bruxelas na Comissão de Orçamento do Parlamento Europeu e manifestou algum optimismo em relação à reconciliação nacional. Salientou a importância da União Europeia na questão da Palestina, em relação à qual "tem evoluído de forma extremamente favorável". Miguel Portas, eurodeputado do GUE/NGL, comentou que o baixo auxílio dos Estados Unidos à Autoridade Palestiniana o faz sentir-se, por vezes, " pagar a política dos outros".