UE quer diplomacia militarizada

Written by Redacção de The Week

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Serviço Europeu de Acção Externa nasce com veia militarista

A Esquerda Unitária no Parlamento Europeu, grupo GUE/NGL, votou contra o relatório parlamentar relacionado com a instituição do Serviço Europeu de Acção Externa por considerar que o processo não tem em conta o papel do Parlamento como único órgão eleito da União Europeia e mistura erradamente estruturas civis e pessoal militar. Temos a certeza, declarou Willy Meyer, eurodeputado do GUE, de que "o Parlamento Europeu não terá a última palavra sobre o controlo do funcionamento desse serviço".

O Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE) foi instituído com o Tratado de Lisboa e é o primeiro dos serviços previstos neste documento a entrar em funções. Agirá, segundo o mandato estabelecido, como uma espécie de "Ministério de Negócios Estrangeiros" da UE, com "corpo diplomático" próprio e dependerá do Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança. Os funcionários serão oriundos dos serviços correspondentes do Conselho, da Comissão e dos corpos diplomáticos de Estados Membros.

Pronunciando-se em nome do GUE/NGL sobre o relatório parlamentar associado à instalação deste serviço e justificando o voto contra, Willy Meyer enumerou vários motivos. Em primeiro lugar, o facto os autores do relatório "terem cedido às pressões de vários Estados Membros"; em segundo lugar, porque aceita que o Parlamento tenha apenas um controlo orçamental sobre o funcionamento do serviço, e não controlos parlamentar e político.

"Estamos particularmente preocupados", acrescentou o eurodeputado espanhol, que "as estruturas militares da União Europeia sejam parte deste serviço a par das civis". É "um erro ligar instituições com pessoal militar ao SEAE, como a Agência Europeia de Defesa, a Direcção de Planeamento e Gestão de Crises, para já não falar dos serviços de informações". Willy Meyer sublinhou que "devido à significativa orientação militar deste serviço", a maior parte das componentes de assuntos externos da política europeia "podem e devem ficar sob a política europeia de segurança e defesa, em particular todas as relacionadas com cooperação, desenvolvimento e resolução de conflitos".