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Notas a 1 de Dezembro de 2009 (activação do Tratado de Lisboa)
Por Alexander Gerner *
Na primeira parte de um artigo de reflexão sobre a Europa, Gerner, filósofo e encenador residente em Lisboa, questiona sobre os valores da UE.
Esta é uma foto tirada em Portugal um dia antes do Tratado de Lisboa da União Europeia (UE) ter entrado em vigor, no dia 1 de Dezembro de 2009. É uma foto do meu filho no telhado de uma casa sobre rochas, olhando para o mar. Na verdade, ele está na costa Oeste do Oceano Atlântico em direcção à Cúpula das Américas, mas podia estar também à procura do Sul (África), do Leste (Rússia, Índia, China) ou do Norte. Ele é meio português e meio alemão, e o seu pai seja também, do coração, um alemão com raízes culturais no Leste, raízes dos alemães que estavam a pagar o seu preço quando "acolheram" a "anexação"/ocupação da Checoslováquia pelos nazis Partido Nazista da Alemanha; alemães dos Sudetas que foram expulsos depois da guerra. Até algumas semanas atrás as consequências da II Guerra Mundial e o medo historicamente fundamentado de uma Alemanha forte estavam sobre a mesa do referido tratado.
Recentemente comemorámos os 20 anos da queda do Muro de Berlim. Desde então vimos o sistema financeiro a ser sustentado por intervenções coordenadas a nível comunitário, nacional e internacional. Vimos governos conservadores terem acções contrárias aos seus princípios ideológicos de "mercado livre", vimos intervenções estatais parciais maciças – mesmo que a ideia fosse tratar-se de uma excepção à regra. No fim, todos os actuais membros da UE, incluindo a República Checa e a Polónia, assinaram o Tratado de Lisboa e a União deu um novo passo em frente, gostemos ou não disto.
Além de todos os detalhes de um “melhor funcionamento” e “operabilidade” de uma Europa alargada, entrada em funcionamento de uma Europa maior, a questão permanece sobre que visão é que a UE tem do futuro, que consequências trará para além da construção econômica e como influenciará o quotidiano da sua populações, para além de permanecer como um jogador global em assuntos económicos e políticos. Ouvimos no discurso de Durão Barroso que existem "valores" – infelizmente não debatidos em grande escala com a população da Europa – da União Europeia que o Tratado representa. Porém, isso não depende deste ou de qualquer outro tratado, mas da vontade política e empenho, e, ao contrário de Durão Barroso, eu diria que não depende apenas dos líderes das nações que a UE e da sua ajuda mútua, mas também dos povos da Europa. A paz, o cosmopolitismo, a circulação livre, o equilíbrio de poderes, a responsabilidade social e de riqueza económica para o povo e da responsabilidade do ambiente para com o resto do mundo não é uma questão de liderança. É uma questão de implantar a visão da Europa em cada um dos seus habitantes.
Aproveito esta foto como um ponto de orientação. Você está aqui!
Para mim, pensar sobre a Europa a partir deste ponto é pensar sobre como a visão de um horizonte amplo e aberto e a descoberta de novas formas de cooperação e co-responsabilidade irá influenciar a vida de meu filho, e como ele e milhões de outras pessoas vão utilizar esta visão na vida diária. Estarei preparado para pensar sobre a manutenção da paz e o envio do meu filho para missões como a do Afeganistão? A resposta imediata é: claro que não. Mas poderei negar que a questão da segurança, o debate militar da UE ou a criação de uma força policial devam ser ignoradas? Ou, dito de outro modo, a UE pode ficar com o seu ideal de paz apenas nas suas próprias fronteiras e ser dependente dos EUA/NATO como comandantes-em-chefe, com todos os efeitos secundários que sabemos da guerra contra o terror, com a qual ainda temos de lidar? A UE não está preparada para lidar com a guerra neste exacto momento, nem está preparada para que um estado membro entre em guerra com outro país ou aspire a romper as fronteiras de outro país. E quanto à questão do Kosovo? Estas questões são muito negligenciadas no debate sobre o estatuto dos novos membros e dos antigos também. Espanha nunca poderia aceitar o Kosovo como um "país independente", pois teme que o mesmo aconteça dentro de suas próprias fronteiras. E sobre a Bélgica e a sua separação em duas partes? Terá necessariamente um estado belga duplo ter de ser membro da UE? Qual é a posição da UE nesta questão?
Os soldados alemães, de acordo com a Lei Fundamental da Alemanha, não estão autorizados a participar em acções de guerra, a não ser que represente uma defesa da Alemanha, mas este direito fundamental é esvaziado pelas participações nas ações recentes da NATO, desde o bombardeamento de Belgrado à participação real no Afeganistão. Nenhum funcionário em Berlim pode chamar neste momento chmara “guerra” à guerra. Apenas parte da nova oposição – Die Linke – é clara sobre este ponto ao ver a participação alemã no Afeganistão como ilegal de acordo com a sua própria lei. Porém, a retirada das tropas alemães tem de ser bem organizada.
Pensarei que a UE deve compreender os seus valores como universais (e imperiais) numa perspectiva kantiana? Creio que as ideias do Iluminismo nunca poderão ser impostas a ninguém, como o próprio Kant declarou. Têm que surgir de visão própria e crescerem analogamente nos países que necessitam de mais justiça, de menos violência, de mais construção de forma a dar às pessoas a oportunidade de uma vida melhor. Como poderá a UE ajudar neste processo?
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* Encenador e membro do Centro de Filosofia da Ciência da Universidade de Lisboa
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http://jacarandascienceandart.blogspot.com
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