O Conselho Europeu de fim de Janeiro incluiu na sua agenda a palavra maldita dos últimos dois anos: “crescimento”. Terão os 27 chefes de Estado e de governo da União mudado de ideias? Convenceram-se que, afinal, temos um problema de crescimento? Entraram no campeonato do relançamento económico? Sabem, ao menos, se ele é compaginável com a austeridade?
Protesto de deputados contra o tratado ACTA e a censura na internet
Um olhar lúcido sobre a Síria
Bashar Assad, presidente sírio, proferiu o seu primeiro discurso em seis meses, prometeu um referendo constitucional em Março e eleições em seis meses. O que mudou? Para já nada. A ditadura está sem saída e as oposições giram na vertigem das conspirações externas e manipulações religiosas. Robert Fisk, jornalista que conhece e observa o Médio Oriente sem preconceitos, deixa-nos neste artigo publicado no Guardian o resultado de um olhar lúcido sobre a Síria.
O eurodeputado Miguel Portas afirmou que, apesar de todos os defeitos, “Portugal ainda não é um país que seja a coutada de Miguel Relvas” a propósito da demissão da Direcção de Informação do serviço público de radiodifusão na sequência de ataques governamentais ao exercício da liberdade jornalística.
A eurodeputada Marisa Matias desafiou o presidente do Conselho Europeu a revelar a existência de um Euro que seja “de investimento directo no emprego” entre as medidas que têm sido adoptadas para combater a crise. “Porque é que os governos se preocupam apenas com a austeridade?”, insistiu a eleita do Bloco de Esquerda lembrando que, segundo a própria Comissão Europeia, o custo do trabalho é apenas a quinta das preocupações das pequenas e médias empresas europeias (PME’s).
Miguel Portas acusou os actuais dirigentes europeus de “já só saberem fingir ao insistirem sempre nas mesmas receitas apesar do fracasso dos resultados”.
O Governo português assinou o Acordo Comercial Anticontrafacção (ACTA), já depois das primeiras detenções ao abrigo deste convénio com o encerramento do site de partilhas Megauploads. Para entrar em vigor no espaço da União Europeia, este acordo que contém ameaças de censura e de violação de privacidade na internet, precisa de ser aprovado no Parlamento Europeu em Junho próximo. Nessa altura o BE votará contra, continuando os esforços que tem vindo a desenvolver desde o início da legislatura nesta área.
Os países da Zona Euro aprovaram em Bruxelas o tratado de redacção alemã que institucionaliza a austeridade nas Constituições e leis paraconstitucionais, impedindo na prática os Estados com economias mais débeis de recorrerem ao investimento público. O documento estabelece que “a situação orçamental” dos governos “será equilibrada ou de superavit”, o que significa impor o défice máximo de 0,5 por cento, valor irrealista considerado incompatível com crescimento económico. O tratado deverá que ser ratificado pelos 17 até 1 de Março e estará aberto aos restantes países da União Europeia que pretendam aderir voluntariamente.
A senhora Merkel e os seus seguidores nos governos europeus chamam-lhe "Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária", o heterónimo de Tratado da Austeridade. Conheça-o na íntegra, ainda na versão inglesa.
A Esquerda Unitária no Parlamento Europeu (GUE/NGL) considera que o tratado de controlo orçamental aprovado segunda-feira pelo Conselho Europeu vai agravar a crise e traduz “uma institucionalização antidemocrática da austeridade” como sistema político. O acordo será debatido pelo Parlamento Europeu numa mini-sessão plenária a realizar quarta-feira à tarde em Bruxelas.
Numa leitura reflectida sobre o tratado da austeridade imposto a partir de Berlim Renato Soeiro sublinha o paradoxo de se pretender transpor para textos constitucionais uma medida sujeita a chantagem sobre os países.
Produzido por The Week/Nelson Peralta e Renato Soeiro, 04/02/2012
Faixa colocada mesmo em frente ao edifício onde reúne o Conselho Europeu. Será que os chefes de Estado e de governo sabem ler?
(Renato Soeiro)
Grande parte da Bélgica parou segunda-feira, 30 de Janeiro, devido à greve geral decretada pelas três principais centrais sindicais contra as medidas de austeridade aplicadas pelo novo governo sob imposição da União Europeia, acompanhada pela ameaça de medidas punitivas. Nenhum transporte público circulou em Bruxelas e grande parte dos dirigentes europeus tiveram de usar helicópteros, aviões e aeroportos militares para chegarem à cimeira marcada para a capital belga.
Rood! (Vermelho!) é uma nova organização política belga de esquerda, na região flamenga. Nasceu no sábado, 28 de Janeiro, em Antuérpia, como relata Renato Soeiro.
