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Primeiro ministro de Portugal, 06/02/2012

Devemos persistir, ser exigentes, não sermos piegas
Miguel Portas

O power point

O Conselho Europeu de fim de Janeiro incluiu na sua agenda a palavra maldita dos últimos dois anos: “crescimento”. Terão os 27 chefes de Estado e de governo da União mudado de ideias? Convenceram-se que, afinal, temos um problema de crescimento? Entraram no campeonato do relançamento económico? Sabem, ao menos, se ele é compaginável com a austeridade?


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O chefe da delegação da Liga Árabe que se deslocou aos principais focos da guerra civil na Síria elaborou um relatório que está a ser silenciado pela presidência da organização, assumida pelo Qatar. A delegação foi constituída por representantes de todos os países membros e do relatório apenas se dissociaram os enviados da Arábia Saudita, um dos países com menos legitimidade para se pronunciar sobre comportamentos ditatoriais. Versão inglesa; versão francesa.

Desfiles em França atacam "xenofobia" de Sarkozy PDF Print
Written by Redacção de The Week   

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Dezenas de milhar de passoas participaram sábado em várias manifestações contra a "política xenófoba" de Nicolas Sarkozy realizadas em Paris e mais de 130 outras cidades e localidades francesas e também junto às embaixadas francesas em várias capitais europeias, como por exemplo Roma e Belgrado. Os partidos do Front de Gauche, frente que integra a Esquerda Unitária GUE/NGL no Parlamento Europeu, apoiaram estas iniciativas que aglutinaram mais de 50 organizações políticas, sindicais, pacifistas e de direitos humanos.

"O projecto de retirar a nacionalidade aos delinquentes de origem francesa e de por em causa a aquisição automática da nacionalidade francesa aos 18 anos por todos os jovens nascidos em França de pais estrangeiros é uma enorme regressão democrática, um ataque contra os próprios princípios da República, segundo os quais todos os cidadãos são iguais perante a lei", lê-se no apelo à participação nas manifestações lançado pela Front de Gauche. "O poder em exercício", acrescenta, "está à procura de bodes expiatórios pretendendo confundir imigração e delinquência".

"O senhor Sarkozy foi eleito para respeitar e fazer respeitar a Constituição, não para a subverter", declarou Jean-Pierre Dubois, presidente da Liga Francesa dos Direitos Humanos, durante o desfile em Paris. Participantes na manifestação não hesitaram em qualificar as iniciativas do governo Sarkozy como idênticas a decisões de carácter nacionalista adoptadas pelo regime colaboracionista de Vichy durante a ocupação nazi alemã.

"Temos medo, não estamos preparados para isto", declarou David Anghel, pedreiro romeno de etnia cigana e que vive há oito em França. Revelou que a mulher recebeu uma ordem de expatriação, pelo que a ameaça de deportação recai sobre toda a família.

As manifestações integram-se num reforço da resposta à "política xenófoba" do presidente francês depois de o seu governo ter anunciado que vai acelerar o processo de deportação de estrangeiros no âmbito de uma campanha em que acusa os ciganos romenos e búlgaros de serem responsáveis pelo aumento da criminalidade no país.

A última vaga de deportações, na quinta-feira dia 26 de Agosto, atingiu 283 cidadãos europeus de origem cigana, elevando para 8313 o número de romenos e búlgaros expulsos desde o ínício do ano, contra 7875 durante todo o ano de 2009. Brice Hortefux, ministro do Interior de Sarkozy, declarou segunda-feira em conferência de imprensa que um em cada cinco crimes cometidos em Paris é praticado por um cigano e que essa proporção sobe para um em cada quatro no caso de o autor ser menor.

De acorco com as estatísticas citadas pelo mesmo ministro, o crime praticado por romenos em França aumentou 259 por cento nos últimos 18 meses, sendo que muitos dos romenos de Paris são da minoria cigana. "Devemos alargar as possibilidades de proceder a ordens de deportação para pessoas que ameacem a ordem pública devido a actos repetidos de agressão e roubo", disse aos jornalistas o ministro da Imigração, Eric Besson. O modo como se processam as expulsões de estrangeiros pelas autoridades francesas, uma situação que já é comparada a uma limpeza étnica, revela que as medidas não são aplicadas apenas a cidadãos alegadamente envolvidos em repetidos actos criminosos. Os serviços de ingração estão a oferecer pequenas quantias em dinheiro a ciganos que aceitem ser expatriados mesmo que não estejam a contas com a justiça. Segundo o ministro do Interior, mais de mil pessoas aceitaram esta medida.

A exemplo do que acontece com os kosovares na Alemanha, os romenos e búlgares que não consigam provar que têm meios de subsistência para viver em França recebem dinheiro para sair do país sem poderem transportar os seus haveres. As medidas abrangem cidadãos que estejam em trânsito e também ciganos nascidos e desde sempre residentes em França.

"As repatriações voluntárias em troca de dinheiro não são solução", declarou o ministro romeno dos Negócios Estrangeiros, Teodor Baconschi. A Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) foi a última organização a condenar as práticas assumidas pelo governo de Sarkozy afirmando que "ao implicar os ciganos e os cidadãos que viajam colectivamente em actividades criminosas com base em casos individuais só contribui para estigmatizar estas comunidades". A declaração foi feita através de Janez Lenarcic, director do gabinete de direitos humanos da organização.

Grupos humanitários, eurodeputados, a comissão anti-racismo da ONU, a Amnistia Internacional e o Vaticano estão entre os sectores que condenam a decisão francesas. Organizações de ciganos romenos estão a lançar campanhas de boicote de produtos franceses em toda a Europa e aderiram às manifestações em França e junto às embaixadas francesas.

A Comissão Europeia permanece em silêncio sobre o assunto. A agência France Presse revela num despacho de segunda-feira que as instituições europeias estão ainda a averiguar a legalidade das medidas patricinadas por Sarkozy.

O ministro francês dos Negócios Estrangeiros convidou os seus pares dos 27 a juntarem-se segunda-feira, 6 de Setembro, em Paris para discutirem o tema "asilo e imigração ilegal".        

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