| Despedimentos colectivos em debate no Parlamento Europeu |
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| Written by Nelson Peralta | |||
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A iniciativa partiu de Miguel Portas. Consulte aqui o relatório em discussão: http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2009_2014/documents/budg/pr/820/820695/820695fr.pdf
A Comissão de Orçamento do Parlamento Europeia debate segunda-feira, 21 de Junho, um relatório do eurodeputado Miguel Portas que prevê a redução em 50 por cento do tempo de resposta da União Europeia a um despedimento colectivo no espaço dos 27. O caminho proposto é a transformação do actual Fundo de Ajustamento à Globalização num mecanismo permanente com fundos próprios e num fundo estrutural a partir de 2013. O que está em causa é a redução para metade do tempo de resposta da União Europeia a um despedimento colectivo. A UE demora actualmente 12 a 17 meses a responder a situações deste tipo e a iniciativa de Miguel Portas prevê, a curto prazo, o encurtamento desse período para seis meses. A título de exemplo, os trabalhadores da Quimonda foram despedidos em Junho do ano passado e não receberão qualquer apoio a nível europeu antes do próximo mês de Outubro. Através de todo o continente europeu são muito numerosos os trabalhadores que vivem as dificuldades desta situação. À discussão de segunda-feira seguir-se-á um período de negociação de uma semana. A votação em comissão decorrerá em 14 de Julho devendo o relatório subir a pllenário do Parlamento Europeu na primeira semana de Setembro. O debate do documento será cerrado. A direita representada no Partido Popular Europeu (PPE) e, eventualmente, os liberais deverão levantar problemas ao relatório.
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