PPE apoia ataque ao maior partido da Moldávia

Written by José Goulão

Direita do PE aceita tentativa de ilegalização do Partido dos Comunistas da Moldávia

GUE/NGL denuncia acção anti-democrática e censória que ataca um partido pró-europeu apoiado por metade da população do país

A direita europarlamentar aglutinada no Partido Popular Europeu (PPE) promoveu durante a semana em Bruxelas uma acção comemorativa intitulada "Moldávia: um ano depois da mudança pró-europeia". Descodificando a frase, os membros do PPE quiseram assinalar o primeiro aniversário da chegada ao poder da coligação Liberal Democrata, uma amálgama de partidos que se juntaram aritmeticamente e agora pretendem obrigar o maior partido da Moldávia, o Partido dos Comunistas da República da Moldávia, a mudar de símbolo, de nome, além de outras medidas restritivas. Conheça neste vídeo, através do diálogo entre a eurodeputada Marisa Matias, do grupo GUE/NGL, e o dirigente comunista moldavo Grigori Petrenko, as peripécias sobre um episódio anti-democrático que, com a cobertura de partidos do Parlamento Europeu, vem na esteira das recentes alterações constitucionais na Polónia que proibiram os símbolos e as designações comunistas.

O Partido dos Comunistas da República da Moldávia é uma organização nascida com a independência do país, ganhou a maior parte das eleições democráticas realizadas desde então e mantém-se como maior partido, com 48 deputados; a coligação Liberal Democrata formou-se para conseguir somar 52 deputados e afastar os comunistas do governo. Embora o PPE saúde a "mudança pró-europeia", fora o governo comunista anterior a apresentar a candidatura da Moldávia à União Europeia.

O GUE/NGL convidou Grigori Petrenko a deslocar-se a Bruxelas na mesma ocasião em que o PPE promoveu a sua acção comemorativa para que as instituições europeias tenham de facto conhecimento do que se passa na Moldávia. A intenção do actual governo da Moldávia de atacar legislativamente o Partido dos Comunistas viola grosseiramente a Carta Europeia, é anti-democrática, atenta contra a liberdade de expressão e contra o direito de eleger e ser eleito. O Partido dos Comunistas da República da Moldávia representa cerca de metade da população, como confirmou nas eleições de há um ano, e continua a ser, a grande distância, o maior partido do país. Grupos que conseguiram o apoio de metade da população pretendem agora forçar a ilegalização do partido que mereceu o apoio da outra metade da população. Além do silêncio das instituições europeias em relação a esta acção atentatória dos princípios democráticos elementares, verificou-se agora que o maior partido do Parlamento Europeu, o PPE, apoia implicitamente esses comportamentos - além disso contra um partido favorável à integração europeia e que tomou a iniciativa de abrir esse caminho. Tanto o silêncio das instituições europeias, a começar pela Comissão, como a atitude do PPE perante estas práticas não são novos uma vez que deixaram passar em claro a alteração constitucional na Polónia que proíbe símbolos, designações e organizações comunistas.