O Conselho Europeu de fim de Janeiro incluiu na sua agenda a palavra maldita dos últimos dois anos: “crescimento”. Terão os 27 chefes de Estado e de governo da União mudado de ideias? Convenceram-se que, afinal, temos um problema de crescimento? Entraram no campeonato do relançamento económico? Sabem, ao menos, se ele é compaginável com a austeridade?
Protesto de deputados contra o tratado ACTA e a censura na internet
Um olhar lúcido sobre a Síria
Bashar Assad, presidente sírio, proferiu o seu primeiro discurso em seis meses, prometeu um referendo constitucional em Março e eleições em seis meses. O que mudou? Para já nada. A ditadura está sem saída e as oposições giram na vertigem das conspirações externas e manipulações religiosas. Robert Fisk, jornalista que conhece e observa o Médio Oriente sem preconceitos, deixa-nos neste artigo publicado no Guardian o resultado de um olhar lúcido sobre a Síria.
MEP Miguel Portas said that, despite all flaws, “Portugal is still not a country that is a warren of Miguel Relvas” about the resignation of the public broadcast Directorate of Information, after the governmental attack to the exercise of free speech.
MEP Marisa Matias defied the president of the European Council to reveal the existence of an Euro that is “direct investment in employment” among the measures that have come to be adopted to fight the crisis. “Why is it that governments only worry with the austerity?”, insisted the elected by the Left Bloc recalling that, according to the European Commission itself, the labor cost is only the fifth concern of small and medium European companies (SMC's).
Miguel Portas considers that the European leaderships “insist again and again in the same recipe, despite the failure of the results”. The MEP from Left Bloc spoke in the European Parliament plenary, met in Brussels, and manifested the conviction of change for the future, “one day this will change, one day the employment will count more than the markets, one day we will stop pretending!'.
The Portuguese government signed the Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), already after the first detentions covered by this agreement with the closing of the website Megaupload. To enter into force in the European Union, this agreement containing threats of censorship and violation of privacy on the internet, needs to the approved by the European Parliament next June. At that time the Left Bloc (BE) will vote against, continuing the efforts that has been developing, in this area, since the beginning of legislature
Os países da Zona Euro aprovaram em Bruxelas o tratado de redacção alemã que institucionaliza a austeridade nas Constituições e leis paraconstitucionais, impedindo na prática os Estados com economias mais débeis de recorrerem ao investimento público. O documento estabelece que “a situação orçamental” dos governos “será equilibrada ou de superavit”, o que significa impor o défice máximo de 0,5 por cento, valor irrealista considerado incompatível com crescimento económico. O tratado deverá que ser ratificado pelos 17 até 1 de Março e estará aberto aos restantes países da União Europeia que pretendam aderir voluntariamente.
A senhora Merkel e os seus seguidores nos governos europeus chamam-lhe "Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária", o heterónimo de Tratado da Austeridade. Conheça-o na íntegra, ainda na versão inglesa.
Unitarian Left in the European Parliament 9GUE/NGL) considers that the treaty of budget control approved Monday by the European Council will worsen the crisi and translates “an antidemocratic institutionalization of austerity” as political system. The agreement will be debated by the European Parliament in a plenary mini-session Wednesday afternoon in Brussels.
Numa leitura reflectida sobre o tratado da austeridade imposto a partir de Berlim Renato Soeiro sublinha o paradoxo de se pretender transpor para textos constitucionais uma medida sujeita a chantagem sobre os países.
Written by The Week/Nelson Peralta e Renato Soeiro, 04/02/2012
Monday, January 30, a large part of Belgium was paralysed due to general strike announced by three main unions against the austerity measures applied by the new government, imposed by the European Union, together with the threat od punishing measures. No public transport circulated in Brussels and larger part of European leaders will have to use helicopters, plains and military airports to arrived at the summit scheduled for the Belgium capital.
Rood! (Vermelho!) é uma nova organização política belga de esquerda, na região flamenga. Nasceu no sábado, 28 de Janeiro, em Antuérpia, como relata Renato Soeiro.
