| PE toma iniciativa para minorar efeitos dos despedimentos colectivos |
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| Written by Nelson Peralta | |||
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Espera pelo apoio da UE pode ser encurtada meio ano Gravura de Dorcosta O relatório de Miguel Portas que pode permitir reduzir entre cinco a seis meses o tempo de espera pelo apoio da União Europeia às vítimas dos despedimentos colectivos foi adoptado quarta-feira pela Comissão de Orçamento do Parlamento Europeu. O documento sobre o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEAG), e que deixa em aberto a possibilidade de transformação deste num fundo estrutural a partir de 2013, foi aprovado por 30 votos contra 9 e uma abstenção. Os opositores foram os eurodeputados conservadores, liberais e de extrema-direita. Miguel Portas considera que o relatório foi assumido pela comissão sem ser desfigurado em relação à sua versão original, que se orienta pelo objectivo de reduzir significamente o período para disponibilização do apoio aos trabalhadores atingidos por despedimentos colectivos, actualmente entre 12 a 18 meses. O eurodeputado do Bloco de Esquerda começou por referir nessa intervenção o esforço de convergência de opiniões diferentes que resultou nos compromissos que melhoram a proposta, nomeadamente no que diz respeito à rapidez de resposta da UE aos casos de despedimento colectivo, que poderá ser reduzida em cinco a seis meses. Os compromissos estabelecem ainda a carteira de encargos que a Comissão tem para avaliar o funcionamento do Fundo e propôr alterações ao regulamento no próximo ano. Miguel Portas realçou ainda as duas matérias onde as opiniões se dividem: “Aumentar para 75 por cento o financiamento europeu às candidatura que se realizam nas regiões mais pobres da União”, já que actualmente apenas cinco por cento dos financiamentos se lhes destinam. O outro ponto, mais complexo, diz respeito ao futuro do fundo. O parlamentar do GUE/NGL não acredita que os governos tenham condições políticas para acabar com este Fundo após 2013. Assim, a questão que se levanta é se o FEAG vai assentar numa fórmula extra-orçamental ou se, pelo contrário, deve passar a ser um fundo permanente dotado de recursos garantidos e aplicação em tempo útil. “Deve ser o Parlamento a definir esta resposta sem não esperar para confirmar a que a Comissão acabará por dar”, defendeu. Alexander Alvaro, do grupo dos liberais, e G. Boukros, pelos conservadores, expuseram a oposição de direita ao relatório. Os conservadores foram claros - são contra a existência do próprio fundo. Já os liberais se mostraram contrários à extensão do apoio para 75 por cento em nome de não "se premiarem erros de gestão, desculpabilizando-os com a globalização". “Na Europa vejo muitos erros de mercado de trabalho, de excessos de custos no trabalho, que levam a situações de despedimentos", referiu Alexander Álvaro, um eurodeputado alemão de origem portuguesa. Barbara Matera, pelo Partido Popular Europeu também se manifestou contra o aumento para os 75 por cento, mas referiu que apesar de a orientação do seu grupo ser contra a transformação do fundo num instrumento permanente, vários dos eurodeputados desta família política consideram que ele deve existir para além de 2013.
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