| Europa não está preparada para catástrofes como a da BP |
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| Written by Helena de Carvalho | |||
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Conclusões de um debate no Parlamento Europeu: leis são insuficientes; não há planos de energência
A Europa não está preparada para responder a acidentes como o registado na plataforma petrolífera da BP no Golfo do México, tanto a nível de leis - que são insuficientes - como de plano de emergência, que não existe. A conclusão resultou de um debate realizado na Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, no qual participaram o comissário da Energia, Gunther Oettinger, os eurodeputados e representações de organizações não governamentais, designadamente na área do ambiente. O tema foi o desastre no Golfo do México e a eventualidade de uma catástrofe desse tipo se verificar nas perfurações a maior profundidade que estão em curso no Mar do Norte. Os eurodeputados de sectores ambientalistas e organizações não-governamentais sublinharam que dificilmente a União Europeia responderia em condições a uma ocorrência com esta gravidade tanto em termos de legislação existente como de plano de emergência, tanto mais que as grandes companhias petrolíferas tendem a considerar - como foi o caso da BP - que as possibilidades de estes desastres acontecerem são praticamente nulas. "Não podemos esperar que as companhias ajam responsavelmente por elas próprias", disse o deputado holandês Bas Eickout, dos Verdes. "O comércio não pode vir antes da justiça e deve existir um organismo independente que realize inspecções; a União Europeia não deve permitir que as companhias cooperem na área da segurança com base de esquemas voluntários e as inspecções não devem realizar-se apenas a nível nacional", acrescentou. A título de exemplo da diferença de investimento dos impérios petrolíferos em negócio e segurança, a organização não governamental Food and Water Europe revela que as grandes companhias que actuam nos Estados Unidos investiram 39 mil milhões de dólares em novas explorações e apenas 20 milhões (0,05 por cento) em desenvolvimento e segurança durante o ano de 2009. A Europa, por seu lado, não tem segurança financeira e fundos ou legislação relacionados com as plataformas petrolíferas; isso apenas acontece com os navios petroleiros, e mesmo assim as medidas foram determinadas após os desastres do Erika e do Prestige. Também não existe qualquer autoridade europeia que supervisione o controlo exercido pelas autoridades nacionais. O comissário Oettinger procurou a todo o momento desdramatizar a situação afirmando que o caso europeu é muito diferente dos Estados Unidos em termos de perfuração em águas profundas, para lá dos 200 metros. Food an Water revela, contudo, que existem 27 plataformas de profundidade no Mar do Norte, três delas para lá dos 400 metros. Outras explorações do género deverão surgir porque alguns países, como por exemplo o Reino Unido, incentivam a perfuração de profundidade através de importantes benefícios fiscais.
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