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Terminaram os dez dias de audições aos comissários indigitados por Durão Barroso. Muita polémica e um tom geral de fuga a respostas directas às perguntas colocadas pelos eurodeputados definem o balanço das sessões. Marisa Matias e Rui Tavares interpelaram alguns dos nomeados. Os resultados surgirão nas próximas semanas.
“Nenhum Estado pode enfrentar por conta própria com a ameaça da criminalidade organizada e ao desafio da imigração”, disse no início da semana a comissário indigitada para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström, da Suécia, na audiência com os membros da Comissão das Liberdades Cívicas do PE. A sueca eiterou a determinação em chegar a um acordo favorável à UE sobre transferências de dados bancários relativas ao “acordo SWIFT” e disse que iria propor projectos de legislação sobre os imigrantes e uma revisão da agência Frontex.
Rui Tavares de GUE disse que teria favorecido um Programa de Estocolmo (imigração) concreto e preciso e avançou a ideia de uma Europa de cidadãos. Mas, acrescentou, "infelizmente não há essa tendência. Tudo é inconclusivo e feito de generalidades e a falta de controlo democrático é uma parte deste problema". Tavares está também preocupado com o acordo sobre a imigração ilegal assinado entre a Itália e a Líbi e chamou a atenção para a necessidade de a Frontex (a agência para a cooperação nas fronteiras externas da UE) "reverter a uma tradição mais humanista. Malmström respondeu que era essencial " falar com a Líbia", apesar de que não “ser fácil” e sublinhou os princípios de respeito dos direitos individuais, dizendo que irá “garantir que a Frontex respeite esses princípios".
Clima
As fortes críticas tecidas aos resultados da Conferência de Copenhaga, de cuja presidência a dinamarquesa Connie Hedegaard foi “despedida” a meio das reuniões, estiveram permanentemente em cima da mesa durante a audição em participou enquanto indigitada para a pasta do Clima. Hedegaard não assumiu a sua responsabilidade no facto de ter tentado introduzir um acordo preparado à margem pelo Governo dinamarquês – que suscitou a indignação da maioria das delegações – e respondeu apenas: "Podem falar muito sobre o que correu mal em Copenhaga, mas não podem culpar os europeus nem os dinamarqueses pelo facto de um determinado número de países não ter querido chegar a acordo".
Para Hedegaard "é fundamental que todas as economias, incluindo os EUA, a China, a Índia, o Brasil e a Rússia, compreendam as suas responsabilidades nesta matéria". A comissária proposta pela Dinamarca sublinhou a extraordinária importância do papel desempenhado pela União Europeia no que se refere à problemática das alterações climáticas. É necessário "implementar de forma adequada a legislação existente", acrescentou, dizendo ainda que “o clima deve ser incluído em todas as áreas políticas relevantes". Lugares-comuns, afinal, quando continua a interrogação, como a deputada Marisa Matias já tinha levantado na Dinamarca, de onde virá exactamente o investimento europeu para resolver os problemas.
Indústria e empresas
A eurodeputada, aliás, assistiu ao mesmo tipo de respostas de “chutar para canto” na audição de Antonio Tajani, o comissário designado para a Indústria e Empresas. Tajani, membro do PPE, ex-jornalista e co-fundador, com Berlusconi, da Fiorza Italia, esquivou-se aos tópicos levantados por Matias que levantam grandes questões de responsabilidade social das empresas.
Matias, começando por sublinhar que ao longo de anos a indústria europeia escondeu os riscos de saúde em milhares de postos de trabalho – nomeadamente como consequência da utilização de amianto e de radioactividade –, deixou claro a Tajani que, sendo já certo que muitos trabalhadores sofrem de cancro, “a verdade é que não sabemos a história toda”. Estará então Tajani disponível para lançar a iniciativa de criar um fundo europeu de indemenizações para as vítimas, seus familiares e para promover a segurança no trabalho? O comissário designado respondeu não ver a necessidade, uma vez que os fundos para a globalização, o Fundo Social Europeu (FSE), o que está previsto na chamada “directiva dos brinquedos” e as legislações nacionais tomam conta do problema. O facto é que Tajani, devolveu Marisa Matias, pareceu não ter percebido ou “não querer perceber” a pergunta que, acima de tudo, refere-se aos trabalhadores. “Veja-se bem”, explicou a eurodeputada. “Os fundos para a globalização só respondem à recuperação de empresas e à crise económica; o FSE limita-se, neste campo, a fornecer apoios à aprendizagem e à formação ao longo da vida; em relação à ‘directiva dos brinquedos’, nem comento…; e quanto a acenar com a sobreposição das soberanias nacionais sobre uma decisão europeia para este problema, recordo-lhe que não existe esse tipo de legislação nos Estados-membros.”
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