O relatório anual do controlador das prisões em França revela que existem “resquícios do século XIX” na administração penitenciária principalmente no modo como é tratado o trabalho dos reclusos em termos de condições e remunerações.

De acordo com o documento, existe muita confusão e pouca transparência na administração das ocupações remuneradas. A análise de 1500 recibos de pagamentos dos detidos revela que estes não sabem nunca quando vão ganhar, desconhecem a forma de apuramento das remunerações e estão sujeitos a critérios arbitrários na distribuição de tarefas. O relatório, assinado por Jean-Marie Delarue, controlador geral dos lugares de privação de liberdade, considera que o índice de ocupação de reclusos de 39 por cento dado pela administração penitenciária não ultrapassará na realidade os 28 por cento.

Os trabalhos disponíveis nos centros de detenção são principalmente pouco qualificados. Além disso, o relatório revela que “o trabalho em detenção pode dar lugar a abusos em termos de horários, de higiene e de regras de segurança”. De certa maneira, lê-se um pouco mais adiante, “há resquícios do séc. XIX na administração penitenciária”.

A lei penitenciária estabelece que o pagamento é feito de acordo com um salário mínimo de referência, fixado entre 20 e 45 por cento do salário mínimo nacional, raramente atingido segundo o relatório. Acresce que o valor do trabalho é calculado à peça, a níveis “ridículos”, lê-se no relatório e depois transforma-se o montante de produtividade à peça em salário horário. Nenhum detido consegue entender estes cálculos, que depois se reflectem em flutuações mensais que se tornam incompreensíveis perante os mesmos quantitativos de produção.

Nos recibos consultados para elaboração do relatório encontraram-se salários de 4,52 Euros, 7 Euros, 15 Euros. Nos casos em que os detidos conseguem o tempo de trabalho máximo os valores pagos variam de mês para mês. Um auxiliar com o máximo de ocupação pode ganhar no máximo 180 Euros e um trabalhador das áreas da produção vence entre zero e 450 Euros.

“Quando se fala em trabalho nas prisões é um engano”, lê-se no relatório. “É preciso inventar outra palavra”.